1. Controlador e canal de privacidade
O controlador dos dados pessoais descritos nesta política é a Associação Beneficente Mefibosete, CNPJ 10.837.915/0001-00, responsável pela Comunidade Terapêutica Leão de Judá.
- Endereço: Rodovia TO-020, km 29, Lote 07B, Zona Rural, Palmas - TO
- E-mail: abem-to-2021@hotmail.com
- Telefone: (63) 98451-6008
Esse canal recebe dúvidas, reclamações e solicitações relacionadas a dados pessoais. Se for necessário confirmar sua identidade, pediremos apenas as informações proporcionais à segurança do atendimento.
2. Quais dados podemos tratar
Contato
Nome, e-mail, conteúdo da mensagem, aceite do aviso de privacidade e data do envio.
Comentários
Nome, e-mail, conteúdo publicado e, quando necessário à segurança, registros técnicos associados.
Acesso e segurança
Endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, sessão e registros de prevenção a fraude.
Conta e notificações
Dados cadastrais e de autenticação, se houver conta, além de token de notificação somente após permissão do dispositivo.
A página de doação exibe os dados PIX da Associação. Senhas, credenciais bancárias e dados da conta do doador são processados pelo banco ou aplicativo escolhido e não são recebidos por este site.
3. Finalidades e bases legais
O tratamento depende do contexto. Aplicamos a base legal adequada e usamos apenas dados compatíveis com a finalidade informada.
| Finalidade | Exemplos de base legal |
|---|---|
| Responder dúvidas, pedidos de informação ou de acolhimento. | Consentimento; procedimentos preliminares solicitados pelo titular; proteção da vida, quando aplicável. |
| Manter o site, a sessão, a segurança e prevenir abusos. | Legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos. |
| Publicar e moderar comentários. | Consentimento e legítimo interesse na participação segura da comunidade. |
| Cumprir obrigações e responder a autoridades competentes. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. |
| Medir audiência por ferramentas opcionais de analytics. | Consentimento, quando a funcionalidade estiver habilitada. |
Não utilizamos os dados deste site para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente seus interesses.
4. Dados pessoais sensíveis
Informações sobre saúde, dependência química, religião e histórico clínico podem ser dados sensíveis. O formulário público não é um prontuário nem um canal para envio de laudos, exames ou documentos médicos.
Se você inserir voluntariamente uma informação sensível necessária ao pedido de ajuda, ela será acessada de forma restrita para avaliar e encaminhar o contato. Outros tratamentos assistenciais deverão ser apresentados em avisos específicos e seguir controles próprios.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer somente quando necessário com:
- provedores de hospedagem, banco de dados, segurança e suporte técnico;
- serviços de e-mail e comunicação usados para responder solicitações;
- Google/YouTube, CDNs e ferramentas de audiência, apenas conforme a funcionalidade acionada e as escolhas de cookies;
- consultores, contabilidade e assessoria jurídica sob dever de confidencialidade;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Os operadores contratados devem tratar os dados de acordo com nossas instruções e medidas de proteção compatíveis com o serviço.
6. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de tecnologia, como serviços de vídeo, fontes, distribuição de conteúdo e analytics, podem processar dados em outros países. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores com mecanismos contratuais e medidas de segurança adequados, observando os requisitos aplicáveis da LGPD.
7. Retenção e eliminação
Conservamos dados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade informada, atender obrigações legais, resguardar direitos e manter a segurança. Ao final, os dados são eliminados ou anonimizados dentro dos limites técnicos, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida por lei.
- Mensagens: durante o atendimento e pelo período necessário ao histórico, à segurança e ao exercício de direitos.
- Comentários: enquanto estiverem publicados ou até uma solicitação válida, respeitados registros necessários à moderação e defesa.
- Logs e sessão: pelo prazo técnico e legal aplicável à segurança do serviço.
- Consentimentos: enquanto necessários para demonstrar a escolha do titular e cumprir obrigações.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, validação de formulários, proteção de sessão, limitação de requisições, registros de segurança e atualização de componentes. Nenhum ambiente digital é absolutamente invulnerável; por isso, mantemos revisão e melhoria contínuas.
Se você suspeitar de uso indevido de dados relacionado à Associação, escreva para abem-to-2021@hotmail.com.
9. Seus direitos
A LGPD garante, conforme o caso, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição.
Consulte o procedimento completo em Direitos do Titular. Solicitações são gratuitas e podem exigir verificação de identidade para impedir acesso indevido por terceiros.
10. Crianças e adolescentes
O site não é direcionado à coleta autônoma de dados de crianças. Contatos relacionados a menores devem ser realizados pelos pais ou responsável legal, sempre considerando o melhor interesse da criança ou adolescente.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes que dependam de consentimento serão apresentadas de forma destacada.
Esta política segue os princípios e direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.